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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:59
Como evitar juros muito altos ao financiar um imóvel com o banco?
Entenda ao que é preciso se atentar para não elevar o valor das parcelas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:43
Incidência de IPI e Sistema Financeiro de Habitação na Pesquisa Pronta desta semana
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:22
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:15
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:15
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:02
SDI-1 garante estabilidade provisória a secretária de CIPA
De acordo com a SDI-1 do TST é irrelevante a discussão quanto à definição do cargo ocupado para a obtenção do direito à estabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Na contramão da sociabilidade - A concentração da propriedade da terra no Brasil
Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
Com a evolução do constitucionalismo, o Estado passou a intervir, no cenário econômico e financeiro, com a finalidade de fomentar ou evitar abusos. Além disso, surgiu a necessidade, de proteger a livre concorrência e os consumidores.
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